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ÁREAS DE ATUAÇÃO

PREVIDENCIÁRIO

Auxílio doença , Aposentadoria por invalidez, Aposentadoria por tempo de contribuição, Aposentadoria por idade, Aposentadoria Especial/ Insalubridade e Periculosidade, Auxílio maternidade e Auxílio reclusão.

O Escritório Paiva e especializado em direito previdenciário a dez anos, traz soluções para quem encontra dificuldades em garantir o direito de se aposentar 

  • Aposentadoria por Invalidez 

  • Aposentadoria Especial;

  • Aposentadoria por idade;

  • Aposentadoria por tempo de contribuição; 

  • Amparo assistencial para pessoas com mais de 65 anos, que nunca contribuíram;

  • Auxilio Doença 

  • Auxilio Acidente;

  • Auxilio Reclusão; 

  • Pensão por Morte 

  • Auxilio Maternidade;

CIVIL E CONSUMIDOR

Dispustas, obrigações, danos e bens

Na esfera Civil atuamos nas seguintes áreas:

  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor;

  • Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis;

  • indenizações por danos materiais e morais 

  • Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;

  • Recuperação de créditos:

  • Responsabilidade civil;

  • Negociações de Precatórios (venda e compra de precatórios municipais, estaduais e federais)

  • Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;

  • Compra e venda de títulos da dívida pública;

  • Garantia de execuções com títulos públicos.

TRABALHISTA 

Impostos, taxas e contribuições

O Escritório Paiva atende com advogado exclusivo para área trabalhista garantindo seus direito trabalhistas:

  • Acidentes de trabalho; 

  • Adicionais de Insalubridade ; 

  • Cálculos e Verbas Recisorias ; 

  • Reconhecimento de Vinculo; 

  • FGTS, INSS E Horas Extras; 

  • Rescisão Indireta; 

  • Ferias e 13º Salario.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

União, dissolução, inventário e disputas.

    Na esfera de família atuamos nas seguintes áreas :​

  • Casamento

    • regime de bens

    • aspectos patrimoniais

    • direitos e deveres dos cônjuges

    • acordo pré-nupcial

    • anulação de casamento

  • Separação e Divórcio

    • separação consensual judicial

    • separação consensual cartório

    • ações de separação litigiosos

    • ações de divórcio consensuais

    • ações de divórcio litigiosos

    • dissolução do matrimônio

    • guarda dos filhos

    • regulamentação de visitas

    • pensão alimentícia para o cônjuge

    • pensão alimentícia para os filhos

    • partilha do patrimônio do casal

    • alimentos e execução de alimentos

  • Inventários

  • Testamento

  • Guarda judicial

  • Direito de visitas

  • Adoção

  • Sucessões

  • Interdição

  • Investigação de paternidade

  • Separação de corpos

CRIMINAL

Na esfera Criminal atuamos nas seguintes áreas:

  • Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal

  • Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão

  • Impetração de Habeas Corpus

  • Pedido de Liberdade Provisória

  • Revisão Criminal

  • Recursos em Geral

  • Justiça Militar

  • Pedido de Instauração de Queixa Crime

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